A educacao no Brasil - sintese 1900 a 1960

A Educação no Brasil nas décadas de 1900 a 1960

Na História da Educação brasileira discutida por Otázia Romanelli substancialmente, pouca coisa se mudou na forma de encarar a educação. Em períodos remotos podemos fazer um recorte temporal de toda ideologia que impregnou e sustentou o sistema educacional no Brasil. Um dos pontos a serem discutidos é a estrutura que se chocava com o contexto socío-cultural, que está paralelamente atrelada a sua organização e as políticas deste período.  

Desde a segunda metade do século XIX, os países mais desenvolvidos vinham criando a implantação definitiva da escola pública e gratuita para todos devido as fortes mudanças econômicas que vinham ocorrendo nos países desenvolvidos. Essas mudanças introduzidas pelo capitalismo industrial engendra a necessidade de fornecer conhecimentos às camadas cada vez mais numerosas, ampliando dessa forma a área social de atuação do capitalismo industrial. Daí a necessidade de ter uma população proletarização ser um caminho para o desenvolvimento desse sistema que serviria como pré-requisito para a concorrência no mercado de trabalho. 

Um dos pontos a serem discutidos é como a economia evoluiu e interferiu na evolução da organização do ensino, e como a herança cultural influiu sobre os valores e as escolhas da população desse período que a escola passava a oferecer e, de que forma estava organizado o poder que se relacionava com o sistema de ensino, que operava na organização e estrutura desse sistema.

Considerando que os padrões de educação da elite interessavam apenas as camadas emergentes, o crescimento da demanda social de educação determinou a expansão de uma escola que continuou a estruturar-se segundo moldes antigos. De acordo com as afirmações de Romanelli, “a demanda social, ao acompanhar a expansão escolar, não vinha a propor modelos novos de educação”. (ROMANELLI1977. P. 56). Essas mudanças se apresentar como predominantemente de forma quantitativas pelo fato de terem sido atendidas pelo fator demanda.

Enquanto isso, o setor da pesquisa continuou sem função social definida, existindo uma dissociação entre ensino e pesquisa. Com isso, a estrutura escolar não sofreu alterações capazes de significar uma mudança qualitativa e quantitativa na oferta da educação. Embora o capitalismo industrial tenha crescido e incentivado a busca pelo ensino, criou-se uma situação de contradição com o velho sistema latifundiário, que persistiu em reter sua própria cultura e valores preconizando a ignorância das massas.   

Podemos lembrar que entre 1911 a 1915 vigorou a “Reforma Rivadávia”, que afastou da União à responsabilidade pelo ensino, chegando até ocasionar um retrocesso na evolução do sistema , em virtude de facultar total liberdade e autonomia aos estabelecimentos e suprir o caráter oficial do ensino.  As décadas de 1920 e 1930 viram surgir o “Escolanovismo”, de iniciativa de liberais democráticos, os quais empreenderam reformas educacionais em diversos estados. Já em 1924 foi fundada a Associação Brasileira de Educação. Na reforma Rocha Vaz, em 1925, teve o mérito de estabelecer, pela primeira vez, um acordo entre União e Estado com o fim de promover a educação primaria, eliminar os exames preparatórios e parcelados. Todavia foi apenas uma tentativa de realizar uma transformação no sistema de ensino.                                                                                                                                                           

Na primeira República aconteceram varias reformas, mas todas sem êxito para a solução dos problemas educacionais mais graves. A reforma de Benjamim Constant foi a mais ampla, não chegou a ser colocada em prática. Mas alguns aspectos tentou-se como a substituição do currículo acadêmico por currículo enciclopédico, com inclusão de disciplinas cientificas, consagrou o ensino seriado, deu maior organicidade ao sistema todo, atingindo as escolas primárias, as escolas normais, as secundárias, além do ensino superior, artístico. Outras reformas surgiram a essa, mas não acarretaram nenhuma mudança ao sistema.

Para que essas reformas pudessem ser executadas precisaríamos de uma infraestrutura institucional que assegurasse a implantação, o apoio político das elites.   Mas para acontecer de fato seria preciso provocar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas.

No Brasil até o final da década de 1920 o ensino estava organizado de forma fragmentária, considerando um modelo proposto de educação com o objetivo de servirem aos interesses e valores das camadas dominantes. Como afirma Romanelli : fato é que “o toque aristocrático e o caráter de classe que essa educação conferia não só concorriam para manter o status, pela natureza distância social que ajudava a promover, como também serviam de instrumento de ascensão social aos estratos que, embora privados da propriedade de terra, se achavam em condições de assumir posições mais elevadas.” (ROMANELLI 1977, p. 30).

Nesse período evidenciamos a hipertrofia do executivo que ditou as regras da política educacional, de acordo com o modelo que se pretendia adotar nos setores. Daí a predominância dos interesses tornou-se responsável por duas formas de controle da expansão do ensino. O controle quantitativo que acabou criando uma estrutura de ensino rígida, seletiva e discriminante, e o controle qualitativo que acabou favorecendo a expansão do ensino do tipo acadêmico e prejudicando a expansão do ensino técnico. Isso significou que o sistema educacional foi acentuadamente dualista em que o ensino primário estava vinculado às escolas profissionais para os pobres, e, de outro, o ensino secundário articulado ao ensino superior para os ricos.

É bem verdade, ressaltar que a ausência de interesses pela formação técnica pode ser apontada à influência de outros fatores, entre os quais, a herança cultural que resultou da cultura letrada baseada em modelos da Europa. No entanto, podemos apontar aspectos positivos da expansão do ensino, que promoveu a queda de índices de analfabetismo e aumentou as oportunidades de educação. Todavia, criaram-se novas oportunidades de marginalização devido ao progresso educacional que não foi planejado para atender as exigências do mercado capitalista industrial no Brasil.

Com o surgimento de uma nova economia proveniente da industrialização, o êxodo rural aumentou e as cidades necessitavam de uma educação que preparasse a população para a nova realidade da economia que surgia nos grandes centros industriais. Dessa forma, a educação seria a maior responsável para preparar os trabalhadores para o mercado de trabalho. O Estado deveria se encarregar de oferecer o ensino de maneira pública, gratuita, universal para que pudéssemos atender as necessidades do capitalismo, que significou novas exigências educacionais.

Segundo Romanelli, “a forma como se instalou o regime republicano no Brasil e como se conduziram no poder as elites, em nada modificando a estrutura socioeconômica, influiu para que, de um lado, não houvesse pressão de demanda social de educação e, de outro, não se ampliasse a oferta, nem se registrasse real interesse pela educação pública, universal e gratuita”. (ROMANELLI 1977, p. 60).

A educação escolas nesses diferentes períodos passou a ser organizado de forma que pudesse refletir as contradições próprias de um sistema politico responsável pela forma tradicional de controle do poder do que pela criação de formas novas. Isso significa em termos, a continuação dos antagonismos em torno da centralização e descentralização do poder que acabou gerando uma desorganização completa na construção do sistema educacional brasileiro.

Na década de 1930, o ensino começou a expandir-se fortemente devido aos acontecimentos econômicos que estava ocorrendo que sinalizava um desafio para a educação. Uma das causas apontadas está atrelada ao crescimento da demanda social da educação que resultou em dois pontos cruciais expostos que são: o crescimento demográfico e a intensificação do processo de urbanização. Esses pontos são importantes para podermos compreender a evolução dessa demanda, que aos poucos nos esclarecem num dado momento e define a defasagem do ensino que não ocorreu de forma satisfatória e suficientemente organizada, ocasionada por contradições políticas entre várias camadas dominantes na estrutura do poder.